Empresa pública é condenada a manter pagamento de benefício a aposentados

Cesta-alimentação? foi instituída sete anos depois do fim do ?auxílio-alimentação.

Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda

Decisão: Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda Pública.

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada